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Criptoativos e seu uso em startups

Criptoativos e seu uso em startups

O que são criptoativos

Os criptoativos são ativos virtuais. A partir desse primeiro conceito é preciso destrinchá-lo para melhor compreensão.

Ativos são bens e direitos que podem ser usados em trocas na economia. Antes da criação da moeda pelos estados nacionais, as trocas eram realizadas entre produtos: uma saca de farinha por duas de maçã. As sacas eram ativos que serviam de instrumento de troca entre os comerciantes.

Ativos virtuais são assim denominados por estarem exclusivamente em meios digitais, não contam com a presença tangível, física. Registros e movimentações se dão somente em rede de computadores. Assim, os ativos virtuais funcionam como as sacas na baixa idade média, mas em ambiente totalmente digital.

Esse funcionamento de registro e movimentações se baseia em registro descentralizado, algo como contabilidade ou somente o livro-razão por uma rede ponto a ponto constituída por computadores em rede pelo mundo.

Toda transação realizada é divulgada para a rede, e somente será aceita após um complexo sistema de validação e de uma espécie de consenso da maioria dos participantes da rede. Com isso, as operações são praticamente irreversíveis, por exemplo: se um proprietário tentar reutilizar ativos já negociados (o chamado “gasto duplo”), a rede de computadores rejeitaria a transação, característica essa que eliminaria a necessidade de um intermediário

A característica determinante para essa espécie de ativo, além da presença virtual é a criptografia como proteção dos ativos, ou seja, os dados que estavam em linguagem acessível são transformados de forma que só o após o processo inverso (descriptografia) voltam a ser compreensíveis.

As criptomoedas

As criptomoedas são uma espécie do gênero criptoativo. As criptomoedas surgem como uma alternativa às moedas tradicionais de estados ou comunidades como o real, dólar e euro.

A ausência de conversão do ativo em papel moeda, a nota oficial representativa de um valor, torna a criptomoeda em ativo de substância puramente digital, virtual.

As criptomoedas não possuem um lastro oficial, justamente por não serem administradas ou geridas pelos Bancos Centrais ou por entidades análogas nos estados participantes da comunidade internacional. Por essa razão sua cotação não é diretamente influenciada por políticas monetárias como usualmente se percebe no noticiário econômico.

O registro das operações com criptomoedas é promovido de forma descentralizada sem controle prévio de nenhuma autoridade monetária ou barreira comercial. Os interessados nas trocas podem realizá-las livremente.

Essa amplitude de liberdade de regulação estatal permite o livre fluxo de transações com criptomoedas baseado somente em rede de computadores sem intervenção das autoridades do local de onde atuam compradores, vendedores ou de qualquer outra.

A criptomoeda mais conhecida é o Bitcoin.

As criptomoedas mais conhecidas

As criptomoedas mais conhecidas são:

Bitcoin

Bitcoin cash

Cardano

Ethereum

Ripple

Litecoin

Peercoin

Como conseguir criptomoedas

As criptomoedas podem ser acessadas pelo interessado através de uma troca: quando aceita a cripto como pagamento por um produto ou serviço.

O interessado na aquisição pode ainda minerar as criptomoedas. A mineração de cripto ocorre com um processo que utiliza poder computacional para encontro de uma solução matemática que dá direito a transmissão de um bloco de transações que originam as criptomoedas. O Algoritmo proof-of-work é que garante a segurança da rede blockchain de algumas criptos como Bitcoin, Ethereum (por enquanto), Bitcoin Cash, Monero.

Ainda é possível comprar a criptomoeda diretamente do proprietário ou utilizar as corretoras que trabalham com criptomoedas.

Assim, sendo um ativo de livre negociação, criado para possibilitar trocas sem uso de moedas oficiais, pode-se concluir que é possível investir em criptomoedas.

Instituições financeiras, corretoras do mercado financeiro e corretoras especializadas atuam para ofertar em seu portfólio, o investimento em criptomoedas. O investimento pode ser fracionado em razão do alto valor de algumas criptomoedas.

A indústria de fundos de investimento também já criou diversas modalidades de fundos para investimento em criptomoedas, percebendo o interesse e a capacidade desse mercado.

Como podem ser usadas

Como visto, as criptomoedas são uma espécie de criptoativos. Em termos jurídicos ativos são considerados bens e direitos que têm valor econômico. Esse conceito já aponta as possibilidades de uso das criptomoedas.

Elas são utilizadas como objeto de troca no modelo tanto por tanto em forma similar ao dinheiro ou qualquer outro bem que possa ser negociado.

A diferença fundamental entre criptomoedas e a moeda corrente do país, especialmente falando em Brasil, é que a moeda corrente possui curso forçado, ou seja, ninguém pode negar o recebimento da moeda nacional em território nacional.

A criptomoeda, por sua vez, depende do aceite da contraparte o que significa que pode ser negado o recebimento caso o negociante não queira trabalhar com essa espécie de ativo.

Criptoativos e seu uso em startups

O uso de criptoativos em startups pode ocorrer da mesma forma que outras espécies de ativos: pode ser usado como investimento da própria startup; como investimento na startup; como objeto social da startup;

Criptoativos e o investimento em startups

A startup pode optar por investir em criptoativos, ainda que normalmente os investimentos das startups ocorram no capital do seu próprio objeto social, é possível imaginar um cenário em que a startup tenha uma disponibilidade financeira e resolva investir em criptoativos.

Uma hipótese mais comum é a startup receber investimentos em criptoativos. O investidor, interessado em participar da evolução do negócio aplica seus recursos no desenvolvimento do negócio da startup e esses recursos são na forma de criptoativos.

Segundo o Marco Legal das Startups esse investimento pode ou não integrar o capital social da startup, mas independente da forma de ingresso desses recursos, os criptoativos servirão ao plano de negócios que motivou o investidor a fazer o aporte.

Startups de criptoativos

Outra forma de uso de criptoativos em startups é a dedicação da startup ao mercado de criptoativos. Isso quer dizer que o negócio para o qual a startup existe e está voltada são os criptoativos. Em termos jurídicos a startup está constituída para trabalhar com criptoativos, esse é seu objeto social, a razão jurídica para a comunhão de forças de sócios, investidores, empregados e demais stakeholders em prol do desenvolvimento do negócio.

Os investimentos em criptoativos têm alcançado enormes cifras e a tendência é continuar nesse ritmo acelerado de investimentos. Os benefícios que podem surgir do uso de criptoativos já é percebido pelo mercado financeiro especialmente pela capacidade de tornar o mercado mais acessível e eficiente.

Os negócios envolvendo criptoativos variam muito, desde a criação de criptomoedas, até criação de meios para administração desses ativos digitais, passando por formas de minerar as criptomoedas existentes, especialmente quando associadas a modelos energeticamente sustentáveis, uma vez que a mineração de criptomoedas é uma consumidora massiva de energia elétrica.

Vantagens do uso de criptoativos em startups

As vantagens do uso de criptoativos em startups são muitas, mas podem ser apontadas:

agilidade na transferência desses ativos digitais, as trocas econômicas são facilitadas;

operações internacionais menos burocráticas, com redução de encargos e custos de transação;

privacidade, os dados pessoais dos envolvidos nas transações são preservados evitando incidentes de segurança que exponham esses dados;

mercado em ascensão e com oportunidades aparecendo constantemente e capacidade de valorização exponencial;

a tecnologia envolvida tem diversas aplicações com potencial de ampliação de uso e consequente crescimento.

Riscos do uso de criptoativos em startups


Ausência de regulação estatal

O maior benefício apontado pelo uso de criptoativos paradoxalmente é seu maior risco: a falta de regulamentação.

A ausência de regulamentação estatal é ponto positivo porque as regulações tendem a aumentar custos de transação e a burocracia nem sempre é racional. Contudo, essa ausência é sentida negativamente na medida em que os ativos podem ser utilizados para fins ilícitos e como lavagem de dinheiro, evasão fiscal e outras fraudes.

Esse temor pode representar atuações estatais nos criptoativos e ocasionar prejuízos a seu regular funcionamento ou até mesmo sua inviabilidade técnica ou jurídica.

Volatilidade

Outro ponto que merece atenção nos criptoativos é a volatilidade.

A apreciação econômica de um ativo é assunto complexo de economia e com criptoativos não é diferente. A cotação dos criptoativos oscila muito e o interessado em atuar com essa espécie de ativo precisa manter isso em mente.

A volatilidade está ligada ao risco de ausência ou superveniência de regulação estatal e ao problema associado à liquidez que será apresentado a seguir.

Liquidez

Ativos servem para construir patrimônio e possuem valor em razão de seu poder de troca. Isso significa que se não houver interessado no criptoativo, ele não poderá ser trocado.

Quando o proprietário de um ativo precisa negociá-lo e não encontra interessados, naturalmente seu valor cai, por isso, volatilidade e liquidez normalmente estão associadas.

O risco regulatório influencia os dois seguintes justamente por ter poder de desequilibrar o valor desses ativos com normas criadas repentinamente.

Custódia dos criptoativos

O sistema que opera os criptoativos é, como visto, descentralizado, sem intervenção prévia de autoridades nacionais. Por isso, caso o proprietário da criptomoeda não possua mais a sua chave privada que concede acesso às criptomoedas, consequentemente ele perderá seus ativos.

Importante, salientar o risco de ataques cibernéticos a casas que operam trocas de criptoativos. A escolha dessas exchanges é relevante para manter a segurança da propriedade dos criptoativos.

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